Governo do Estado do Espírito Santo
13/10/2015 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 10h38
PM constata crime ambiental em zona rural de Colatina
Nessa terça-feira (13), uma equipe da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), sediada em Colatina, constatou a ampliação recente de poço escavado em área de preservação permanente nas localidades do Córrego Boa Esperança e do Córrego de Santo Antônio do Mutum, zona rural do município. A equipe chegou aos locais após o recebimento de denúncias anônimas.
Em Córrego Boa Esperança, os policiais verificaram a ampliação recente de um poço escavado com o uso de tração mecânica, localizado em área de preservação permanente, a uma distância inferior a 50 metros do raio de uma nascente, danificando 0,16 hectares, mediante a escavação com movimentação de terra.
Como não havia autorização para a execução das atividades, a área foi interditada. A ocorrência será acompanhada de um relatório fotográfico, que demonstra a intervenção executada na propriedade do produtor agropecuário, E.J.D., 49 anos. O responsável foi notificado por meio de um termo de Conhecimento do cometimento da infração penal.
Já em Córrego Santo Antônio do Mutum, foi constatada a escavação com movimentação de terra e a construção recente um poço escavado, sendo os serviços realizados em área de preservação permanente, danificando o total de 0,19 hectares, mediante o uso de tração mecânica, com a escavação e movimentação de terra. O empresário M.F., 46 anos, também foi notificado.
A não observância da legislação traz enormes prejuízos para o meio ambiente e a consequente responsabilização, com pena ou multa, ou ambas cumulativamente, conforme preceitua os artigos 48, 55 e 60 da lei Federal 9.605/98.
A equipe do BPMA salientou que os proprietários de terras situadas em áreas rurais ou urbanas, antes da realização do seu intento para quaisquer finalidades, precisam buscar orientação dos órgãos ambientais, evitando assim o cometimento de crimes contra o meio ambiente.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Em Córrego Boa Esperança, os policiais verificaram a ampliação recente de um poço escavado com o uso de tração mecânica, localizado em área de preservação permanente, a uma distância inferior a 50 metros do raio de uma nascente, danificando 0,16 hectares, mediante a escavação com movimentação de terra.
Como não havia autorização para a execução das atividades, a área foi interditada. A ocorrência será acompanhada de um relatório fotográfico, que demonstra a intervenção executada na propriedade do produtor agropecuário, E.J.D., 49 anos. O responsável foi notificado por meio de um termo de Conhecimento do cometimento da infração penal.
Já em Córrego Santo Antônio do Mutum, foi constatada a escavação com movimentação de terra e a construção recente um poço escavado, sendo os serviços realizados em área de preservação permanente, danificando o total de 0,19 hectares, mediante o uso de tração mecânica, com a escavação e movimentação de terra. O empresário M.F., 46 anos, também foi notificado.
A não observância da legislação traz enormes prejuízos para o meio ambiente e a consequente responsabilização, com pena ou multa, ou ambas cumulativamente, conforme preceitua os artigos 48, 55 e 60 da lei Federal 9.605/98.
A equipe do BPMA salientou que os proprietários de terras situadas em áreas rurais ou urbanas, antes da realização do seu intento para quaisquer finalidades, precisam buscar orientação dos órgãos ambientais, evitando assim o cometimento de crimes contra o meio ambiente.
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Coronel Antônio Augusto da Silva
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