O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou uma ampliação de barragens e remoção de solo em Área de Preservação Permanente (APP), no município de Domingos do Norte, nessa segunda-feira (31).

Foi constatada uma ampliação irregular de três barragens e remoção de solo na localidade do Córrego Braço do Sul, zona rural do município. No local foi feito contato com os dois responsáveis e verificado que as atividades foram realizadas com uso de máquinas, atingindo uma área de 2,73 hectares com a finalidade de armazenar um volume ainda maior de água. Os responsáveis pelo empreendimento, porém, não procuraram os órgãos ambientais competentes para providenciarem os licenciamentos para a execução das atividades. Por se tratar de áreas de preservação permanente, em uma região de nascente e olho d’água, esse tipo de ação só seria permitida em caso de relevante interesse público.

Foram confeccionados boletins de ocorrências ambientais, referente à fiscalização e também relatórios fotográficos, os quais serão encaminhados para os órgãos ambientais competentes, para serem tomadas as medidas cabíveis.

“Com relação às barragens, é fundamental, antes de iniciar a construção, reforma ou ampliação, que sejam consultados os órgãos competentes, pois uma barragem construída fora das normas técnicas pode colocar em risco os recursos investidos e também comprometer a segurança das pessoas que residem nas proximidades”, destacou um dos militares que participou da ocorrência.

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