Nesta quinta-feira (17), duas equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram mais uma etapa da “Operação Defeso”, e fiscalizaram 3.223 metros de rede de pesca irregular em lagoas de Linhares.

Os militares constataram a presença de dez redes de emalhar nas lagoas do Japonês, Piana e Lagoa Nova em desacordo com a Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que versa sobre o período de defeso e a impossibilidade de desenvolver a atividade de pesca embarcada em lagoas marginais, tampouco a utilização de determinados petrechos, entre eles, as redes irregulares.

Foram apreendidos 3.223 metros de redes de pesca irregular. Os policiais realizaram policiamento ostensivo com o intuito de localizar os possíveis infratores, porém, não possível encontrá-los.

A Polícia Ambiental informa que é considerada pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.

Podem ser passíveis de responsabilização quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas, além de quem efetivamente realiza a atividade de pesca em período de defeso.


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