Governo do Estado do Espírito Santo
04/12/2013 22h00 - Atualizado em 18/05/2018 11h58

Pássaros silvestres são apreendidos pela PM na Serra


O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), nessa quarta-feira (04), apreendeu pássaros silvestres no município da Serra. O responsável, um homem de 50 anos, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município.

Na residência do suspeito, no bairro Eldorado, foram encontrados mais de 70 pássaros silvestres, sendo eles 65 coleiros, quatro sanhaços, dois bicos-de-lacre, dois canários-da-terra, um galinho-da-serra, um tiê e dois sabiás que estavam sendo mantidos em cativeiros todos sem o devido registro.

A denúncia anônima chegou até a BPMA por meio do Sistema Linha Verde de Ouvidoria – SISLIV. Além dos pássaros, os policiais apreenderam 11 gaiolas.

O responsável, um cidadão de 50 anos, informou aos policiais que mantinha os pássaros em cativeiro por hobby. Os animais apreendidos foram encaminhados para o viveiro da 1ª Companhia do BPMA em Cariacica, de onde seguirão para o Centro de Triagem de Animais Silvestres no município da Serra.

A multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade sendo que, no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo, e a pena para tal crime é de detenção de 06 meses a um ano e multa. A pena é aumentada da metade, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.

Entrega voluntária

A Polícia Militar Ambiental orienta e incentiva as pessoas que não mantenham animal silvestre em cativeiro de forma irregular, e caso o possua, que procure a Polícia Ambiental mais próxima a fim de fazer a entrega voluntária, não imputando ao cidadão nenhum tipo de responsabilidade penal.

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