Governo do Estado do Espírito Santo
27/02/2016 21h00 - Atualizado em 21/05/2018 12h14

Pássaros silvestres são apreendidos em residência na Serra

Na tarde de quinta-feira (25), vinte e três animais silvestres foram recolhidos pela Polícia Militar no Bairro Laranjeiras Velha em Serra. O responsável não tinha autorização do IBAMA para criar em cativeiro os animais e responderá por crime contra a fauna brasileira. Esta é a segunda grande apreensão de animais silvestres no município esta semana. Na última terça-feira (23), 60 canários-da-terra foram resgatados em uma única residência no bairro Serra Dourada.

Durante patrulhamento, a equipe avistou pássaros silvestres em gaiolas. Em contato com o responsável pelos animais, a guarnição foi informada de que ele não possui registro no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) autorizando a criação dos pássaros silvestres.
No local foram apreendidos 10 pássaros silvestres conhecidos como “coleiro”, cinco “canários-da-terra”, dois “melros”, um “chorão”, um “tico-tico”, um “sanhaço”, um “caboclinho” e um “azulão”, sendo este último uma espécie atualmente ameaçada de extinção. Além das aves, 01 jabuti foi encontrado na laje da residência e também foi recolhido.

Por se tratar de crime ambiental a manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, o infrator deverá comparecer a justiça para prestar esclarecimentos sobre o fato. A pena prevista é a de detenção de seis meses a um ano, além de multa de R$ 16.000,00, conforme determina o Decreto Federal 6.514 de 2008. Essa normativa prevê multa de R$ 500,00 por unidade. Se o animal constar em lista oficial de espécies ameaçadas de extinção, a multa é de R$ 5.000,00 por unidade.

A Polícia Ambiental ressalta que a entrega voluntária de animal silvestre isenta o cidadão das penalidades previstas em lei, inclusive a multa. Para realizar esta ação, o cidadão deve entrar em contato com o BPMA através do telefone 3636 1650 para informar o transporte do animal irregular até a unidade mais próxima e concluir a devolução.


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