O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) na tarde desta segunda-feira (18) apreendeu na residência de um homem, de 46 anos, na localidade de Campo Acima, em Itapemirim, 41 pássaros da fauna silvestre mantidos em cativeiro de forma irregular. Os policiais encontraram trinta e um canários-da-terra, um bico-de-lacre, uma graúna, seis coleiros, um sanhaço e um caboclinho.
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, os pássaros eram mantidos em péssimas condições com gaiolas muito sujas e acondicionando vários pássaros. Em uma das gaiolas havia três pássaros, sendo um sem vida. Na residência ainda foram encontrados três transportadores, quatro viveiros pequenos e quatro alçapões, armadilha utilizada para capturar pássaros.
Por se tratar de crime ambiental, o denunciado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itapemirim, enquanto os pássaros ao final da ocorrência foram encaminhados para a sede do Ibama, em Cachoeiro de Itapemirim, de onde serão levados para o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), localizado em Barra do Riacho, município de Aracruz, para receberem atendimento veterinário, alimentação apropriada em espaço físico adequado até que possam voltar à natureza.
A multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade sendo que, no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo, e a pena para tal crime é de detenção de seis meses a um ano e multa. A pena é aumentada da metade, se o crime for praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.
Entrega voluntária
O BPMA orienta e incentiva as pessoas que não mantenham animal silvestre em cativeiro de forma irregular, e caso o possua, que procure a sede da Polícia Ambiental mais próxima a fim de fazer a entrega voluntária, não imputando ao cidadão nenhum tipo de responsabilidade penal.
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