Dezesseis pássaros silvestres foram apreendidos no bairro Quilombos, no município de Iúna nesta quinta-feira (16). Já no município da Serra o Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) recolheu cerca de dois mil metros de rede pesca e seis tarrafas. Seis pessoas foram detidas durante a ação.

Os pássaros apreendidos em Iúna não tinham registro do órgão responsável. O proprietário das aves não foi localizado. Ao todo, cinco coleiros, três trinca-ferros, dois sabiás, um canário-da-terra, um chau, um tico-tico e um galinho-da-serra, além de dois catataus, que constam na lista de animais silvestres em perigo de extinção, foram encontrados.

Por se tratar de crime ambiental previsto no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais, foi registrado o boletim de ocorrência sendo entregue a Unidade de Polícia Judiciária de Iúna, onde o responsável será intimado a comparecer.

A multa por manter pássaros em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por cada pássaro e no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo, e a pena para tal crime é de detenção de seis meses a um ano e multa. A pena pode ser aumentada em 50%, se o crime for praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.

Apreensão de redes na Serra

Integrantes da equipe de pesca do BPMA realizaram policiamento preventivo na Lagoa Jacuném, localizada no município da Serra, a fim de coibir a pesca ilegal e predatória, durante todo o dia, da última quarta-feira (15).

Durante a fiscalização, as equipe flagraram um pescador profissional, utilizando uma rede de espera com 2,5 cm de malha, inferior ao tamanho permitido, que estava sendo usada para a captura da espécie ameaçada de extinção conhecida por lambari/piabanha, sendo encontrado ainda em posse do pescador dois quilos do pescado.

O pescador junto com o material e o pescado foi conduzido ao DPJ do município, onde foi ouvido e autuado pelo delegado de plantão por crime ambiental.

No decorrer da fiscalização, cinco pessoas foram abordadas fazendo uso de tarrafas e redes de espera, com tamanhos permitidos, porém nenhum deles devidamente registrados como pescadores profissionais. As tarrafas também foram apreendidas constando em boletim de ocorrência ambiental. A cópia do boletim também foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o registro dos devidos autos de infração administrativa, sendo os responsáveis também encaminhados para o DPJ.

Na parte da tarde, ao final da fiscalização, os policiais ambientais encontraram cerca mil metros de redes de espera abandonadas, com malhas dentro do permitido, porém colocadas de forma ilegal dentro da lagoa, ou seja, ocupando mais de 1/3 do ambiente aquático, com alguns peixes vivos que foram soltos no local, e mais 500 metros também abandonados às margens da lagoa, sem, contudo identificar os responsáveis.

Todo o material foi recolhido e registrado em boletim de ocorrência, no DPJ de Laranjeiras, e ao final da ocorrência, foram encaminhados para o depósito da 1ª Companhia do BPMA, em Cariacica.

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