O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) participou de uma operação conjunta com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), entre os dias 19 e 22 de novembro em Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá, constatando quinze pontos de crimes ambientais nos dois municípios.

Dos 39 (trinta e nove) pontos de possíveis crimes ambientais observados durante sobrevoo com auxilio da aeronave da PMES, que percorreu dez municípios, incluindo os da região Serrana, no dia 21 de outubro deste ano, 15 (quinze) tratava-se de locais de cometimento de crimes ambientais, os demais eram áreas licenciadas para as atividades realizadas ou já haviam sido autuadas anteriormente.

As equipes, de posse das fotografias e as coordenadas geográficas, prosseguiram a campo onde enfrentaram locais de difícil acesso e visualização que dificilmente seriam identificados por terra. As agressões ao meio ambiente constatadas foram fornos de carvão sem licenciamento ambiental, desmatamento, corte seletivo e queima de vegetação nativa da Mata Atlântica sem licenciamento ambiental, sendo contabilizados 160.000 m² (cento e sessenta mil metros quadrados) de área degradada, o que pode ser comparado a 16 (dezesseis) campos de futebol, tudo registrado em boletim de ocorrência ambiental.

As áreas foram embargadas e os responsáveis pelos danos autuados pelo Idaf o que gerou um montante de R$ 59.770,00 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta reais) em multas, sendo que alguns proprietários residentes em outros municípios foram requisitados a comparecer em data posterior ao escritório do Idaf para que as medidas administrativas fossem adotadas.

Todo o material lenhoso como madeira serrada, em toras e galhas foi apreendido, ficando sob a responsabilidade de cada responsável como depositário fiel.

Ao término da operação foi possível verificar que o policiamento aéreo se torna eficaz e imprescindível na identificação de crimes ambientais, e que será utilizado em novas operações em um futuro próximo.

Resumo da Operação:

Pontos Vistoriados: Santa Teresa 13, Santa Maria de Jetibá 26.
Pontos onde foi constatado crime ambiental: Santa Teresa 04, Santa Maria de Jetibá 11.
Valor total dos autos confeccionados: Santa Teresa: R$ 30.000,00 (falta confeccionar aproximadamente 10 autos), Santa Maria de Jetibá: R$ 29.770,00.

Mensuração da degradação:

Total nos dois municípios: 16,3266 ha (durante a operação)
Média de degradação constatado de janeiro a outubro de 2013: 10,94 ha (levantamento realizado pela Polícia Ambiental, levando em consideração apenas degradações nos municípios de Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá).

O Idaf de Santa Teresa informou que restaram aproximadamente 10 autos de multa para confeccionar (não sabendo o valor que esse montante vai gerar ainda).


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