Nessa quinta-feira (08), uma equipe da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental deslocou-se até a localidade de Serrote, no município de Atílio Vivácqua, a fim de averiguar uma denúncia anônima referente à caça de animais silvestres, fabricação e manutenção de armas de fogo.

Chegando ao local, a equipe prosseguiu até a residência de um homem 56 anos e lá encontrou em seu poder uma espingarda tipo fulminante de fabricação caseira, uma espingarda cartucheira, calibre 32, um revólver calibre 32, 11 munições calibre 22 intactas, 19 cartuchos calibre 36 e diversos apetrechos utilizados para fabricação e manutenção de armas de fogo, tanto de espingardas como de armas de pequeno porte, tais como: coronhas, canos, telhas e culatras, além de moldes para fabricação de armas e uma luneta para tiro de precisão.

No mesmo local também foram apreendidas várias ferramentas para uso na confecção dos mais diversos modelos de armas.

Somando-se a esses materiais, foram recolhidas pelos policiais uma armadinha de arame para captura de animais silvestres, uma rede de espera e uma tarrafa para pesca.

Durante mensuração da malha da tarrafa ficou constatado que aquele apetrecho de pesca não é permitido, pois apresentava 4 cm entre ângulos, uma vez que deveria ter 5 cm, nos termos da legislação vigente.

O acusado quando indagado referentes as denúncias de caça e posse de arma de fogo, negou a prática da caça, afirmando que possuía e fazia manutenção em tais armas apenas por “hobby”, que praticava em uma pequena oficina em um paiol. No ato da fiscalização, a equipe não encontrou nenhum animal silvestre abatido na residência, porém, não foi apresentado o registro das referidas armas e munições.

Todo o material foi aprendido e conduzido para a Delegacia de plantão em Cachoeiro de Itapemirim, juntamente com o acusado.

Segundo o comandante da 4ª Companhia, capitão Reinaldo Faria, “a operação foi um verdadeiro sucesso, uma vez que foi encontrada uma verdadeira fábrica clandestina de armamentos. Pelos materiais apreendidos, muitas armas de fogo propícias para a caça de animais silvestres poderiam ser produzidas, trazendo potencial prejuízo para a nossa fauna, já tão vitimizada pelo desmatamento e diminuição do seu habitat”, finalizou.

Orientação:

A Polícia Militar informa que qualquer cidadão que queira possuir arma de fogo ou abrir estabelecimento para fabricação/manutenção de armas de fogo, deve procurar a Polícia Federal onde receberá as orientações de acordo com a Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento). Aquele que infringir as normas está sujeito a pena de detenção e multa, nos termos da lei.

Lei 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento.

Posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Veja a lista dos principais materiais apreendidos pelos policiais:

01 espingarda fulminante sem marca e/ou numeração de série;
01 espingarda cartucheira, calibre 36;
01 revólver calibre 32, de seis tiros;
11 onze munições calibre 22 intactas;
19 cartuchos calibre 36, sendo quatro novos e quinze recarregados;
10 canos de arma de fogo, entre espingarda e arma de pequeno porte;
06 telhas (peça que recobre a arma de fogo);
06 culatras (corpo da arma);
01 luneta de cor preta;
07 coronhas;
01 armadilha de arame para captura de animais silvestres;
01 tarrafa medindo 1,5 metros de altura por 4 cm entre ângulos;
01 rede de espera medindo 40 metros de comprimento por um de altura e 10 cm entre ângulos, e;
02 moldes de coronha e vários petrechos para armas de fogo dentre molas, parafusos e gatilhos.

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