Governo do Estado do Espírito Santo
23/01/2014 22h00 - Atualizado em
18/05/2018 15h17
Mais de 680 metros de redes são apreendidos pela Polícia Militar no Rio Cricaré em São Mateus
Durante fiscalização de pesca realizada nessa quinta-feira (23), equipes da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam mais de 680 metros de redes e oito pássaros silvestres em São Mateus.
Os policiais percorreram o Rio Cricaré, em São Mateus até a zona de confluência em Conceição da Barra, sendo encontradas redes armadas, totalizando 680 metros. Durante o recolhimento os peixes foram soltos e não foi possível identificar os responsáveis. Segundo os policiais, existe a dificuldade de localizar os pescadores que armam os apetrechos de pesca, pois após armados, os pescadores só retornam ao local para recolher os peixes. Dessa forma, realizam a ação de maneira rápida e atentos a presença da Polícia Ambiental.
Também foram apreendidos, em uma residência ribeirinha, oito pássaros silvestres que não possuíam registros, sendo três coleiros, três curiós, dois canários-da-terra, além de gaiolas e armadilhas, conhecidas por alçapão, para captura de pássaros. Um jovem de 19 anos assumiu a propriedade dos pássaros, sendo lavrado um Termo Circunstanciado Ambiental em seu desfavor.
Ao final da ocorrência as redes foram lacradas e encaminhadas para o depósito da 3ª Companhia Ambiental, em São Mateus, enquanto os pássaros foram encaminhados para Floresta Nacional do Rio Preto, em Conceição da Barra, onde receberão tratamento de veterinários e biólogos visando posterior soltura.
Apesar das diversas operações que estão sendo realizadas pela equipe de fiscalização de pesca do BPMA no Norte do Estado, algumas pessoas ainda insistem em exercer a pesca em desconformidade com a Lei, prejudicando assim o fluxo da reprodução natural da fauna ictiológica. Mais de 4 mil metros de redes e 11 tarrafas foram apreendidas somente no mês de janeiro pela 3ª Companhia Ambiental.
Sendo desrespeitado também o período da piracema, que acontece todos os anos, no início do período das chuvas, sendo considerado um essencial fenômeno natural para a preservação dos peixes. Esse fenômeno caracteriza pela subida dos peixes, em busca das águas mais amenas das cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, inclusive, vencendo obstáculos naturais com o objetivo de reprodução.
O BPMA alerta sobre o período da piracema
O BPMA alerta que durante o período de piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca nas águas públicas dentro do continente (rios, córregos, lagoas, etc.). Inclusive os pescadores profissionais ficam proibidos de pescar com o uso de redes, tarrafas e outras armadilhas, à exceção do jequi, sendo apenas permitido a todos os pescadores o uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.
De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos.
Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Os policiais percorreram o Rio Cricaré, em São Mateus até a zona de confluência em Conceição da Barra, sendo encontradas redes armadas, totalizando 680 metros. Durante o recolhimento os peixes foram soltos e não foi possível identificar os responsáveis. Segundo os policiais, existe a dificuldade de localizar os pescadores que armam os apetrechos de pesca, pois após armados, os pescadores só retornam ao local para recolher os peixes. Dessa forma, realizam a ação de maneira rápida e atentos a presença da Polícia Ambiental.
Também foram apreendidos, em uma residência ribeirinha, oito pássaros silvestres que não possuíam registros, sendo três coleiros, três curiós, dois canários-da-terra, além de gaiolas e armadilhas, conhecidas por alçapão, para captura de pássaros. Um jovem de 19 anos assumiu a propriedade dos pássaros, sendo lavrado um Termo Circunstanciado Ambiental em seu desfavor.
Ao final da ocorrência as redes foram lacradas e encaminhadas para o depósito da 3ª Companhia Ambiental, em São Mateus, enquanto os pássaros foram encaminhados para Floresta Nacional do Rio Preto, em Conceição da Barra, onde receberão tratamento de veterinários e biólogos visando posterior soltura.
Apesar das diversas operações que estão sendo realizadas pela equipe de fiscalização de pesca do BPMA no Norte do Estado, algumas pessoas ainda insistem em exercer a pesca em desconformidade com a Lei, prejudicando assim o fluxo da reprodução natural da fauna ictiológica. Mais de 4 mil metros de redes e 11 tarrafas foram apreendidas somente no mês de janeiro pela 3ª Companhia Ambiental.
Sendo desrespeitado também o período da piracema, que acontece todos os anos, no início do período das chuvas, sendo considerado um essencial fenômeno natural para a preservação dos peixes. Esse fenômeno caracteriza pela subida dos peixes, em busca das águas mais amenas das cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, inclusive, vencendo obstáculos naturais com o objetivo de reprodução.
O BPMA alerta sobre o período da piracema
O BPMA alerta que durante o período de piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca nas águas públicas dentro do continente (rios, córregos, lagoas, etc.). Inclusive os pescadores profissionais ficam proibidos de pescar com o uso de redes, tarrafas e outras armadilhas, à exceção do jequi, sendo apenas permitido a todos os pescadores o uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.
De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos.
Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573