A equipe de fiscalização de pesca da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), com sede em Colatina, apreendeu 271 metros de redes armadas no leito do Rio Doce, próximo ao Instituto Federal do ES (Ifes), no município.

A ação ocorreu no final da tarde de sábado (25), quando denúncias anônimas informavam sobre a ação de pesca predatória que foi confirmada pelos policiais ambientais. Nenhuma pessoa foi detida, pois segundo o sargento Delesposte, que comandou a fiscalização, é comum os pescadores armarem suas redes, só retornando tempos depois para recolher os peixes, ficando sempre atentos a presença da Polícia Ambiental.

Ao final da ocorrência, as redes foram encaminhadas para o depósito da 2ª Companhia Ambiental. Segundo o capitão Anderson Zambon, comandante da 2ª Companhia, “apesar das diversas operações que estão sendo realizadas pelas equipes de serviço, algumas pessoas ainda insistem em exercer a pesca em desconformidade com a Lei, prejudicando assim o fluxo da reprodução natural da fauna ictiológica”.

Alerta

O BPMA alerta que durante o período de piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca nas águas públicas dentro do continente (rios, córregos, lagoas, etc.). Inclusive os pescadores profissionais ficam proibidos de pescar com o uso de redes, tarrafas e outras armadilhas, à exceção do jequi, sendo apenas permitido a todos os pescadores o uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.

De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos. Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos.

A Polícia Militar Ambiental também informa números telefônicos onde denúncias ambientais podem ser feitas por cada região, sendo eles:

Região Centro/Serrana: (27) 3636-0173
Região Norte/Noroeste: (27) 3711-8151
Região Norte/Nordeste: (27) 3763-3663
Região Sul: (28) 3521-3358, (28) 3553-2042
E-mail: bpma@pm.es.gov.br

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Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573