Nesse domingo (03), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), após receber denúncias anônimas, constatou o depósito ilegal de madeira nativa da Mata Atlântica sem licença válida para o armazenamento, na localidade de Joatuba, zona rural do município de Laranja da Terra.

Na propriedade rural de um homem de 54 anos e dono de serraria, os policiais encontraram 71 unidades de toras de madeira nativa da Mata Atlântica, medindo em média cinco metros de comprimento cada uma, perfazendo um volume total de 67 metros cúbicos de madeira em estado bruto (in natura). Segundo a equipe de fiscalização, as toras de madeira nativa estavam em dois caminhões carregados e também escondidas em vários pontos distintos da propriedade.

No decorrer da fiscalização foi constatada ainda a existência de madeira nativa da Mata Atlântica já beneficiada, ou seja, serrada em pranchões e tábuas, perfazendo um volume de 15,60 metros cúbicos, que estavam depositadas em um curral abandonado e num pátio próximo à residência.

Conforme relato do responsável pela madeira, este informou não possuir licença e/ou autorização para o armazenamento outorgada pela autoridade competente para ter em depósito produtos e subprodutos de origem vegetal nativa. Disse ainda que a madeira encontrada foi extraída na localidade de Sobreiro, zona rural do município de Itaguaçu.

Os policiais confeccionaram um boletim de ocorrência ambiental e um relatório fotográfico, onde toda a documentação produzida foi protocolada na delegacia de Polícia Civil local e posteriormente ao Ministério Público e ao escritório do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf).

Toda a madeira apreendida, totalizando 82,60 metros cúbicos, e os dois caminhões usados para o transporte permaneceram no local, sob a responsabilidade do infrator que foi designado como fiel depositário dos bens.

Diligência

Outra equipe comandada pelo sargento Aldeque Scalzer esteve durante toda a tarde desse domingo (03), na localidade de Sobreiro, município de Itaguaçu, com a finalidade de encontrar o local onde possivelmente a madeira nativa foi extraída.

Durante as diligências a equipe encontrou na propriedade de um homem de 58 anos, seis secadores de café estando três deles em pleno funcionamento sem a devida licença ambiental. Além dos secadores irregulares, a equipe constatou o corte seletivo de quinze árvores nativas localizadas em uma área de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração, encontrando no local 15,45 metros cúbicos de madeira nativa em toras, e 25,5 estéreos de material lenhoso em galhadas, sendo que a exploração florestal fora realizada sem autorização do órgão ambiental competente.

A atividade irregular dos secadores e a área degradada num total de oitocentos e trinta metros quadrados foram embargadas e a madeira nativa foi apreendida, ficando o autor responsável pelo material, sendo confeccionado um relatório fotográfico e um Termo Circunstanciado Ambiental referente à prática do tipo penal previsto no Art. 60 da Lei de Crimes Ambientais, que foi assinado pelo infrator assumindo o compromisso de comparecimento em juízo.

Toda a documentação produzida será encaminhada aos órgãos responsáveis como o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf) e Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências que o caso requer.

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