Governo do Estado do Espírito Santo
02/12/2016 22h00 - Atualizado em 21/05/2018 12h07

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Unidade Especializada da PMES alinhada aos objetivos da ONU

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 1998 pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 03 de dezembro, busca trazer reflexões sobre os assuntos ligados à deficiência e a conscientização dos direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência. Visa ainda salientar os benefícios para a comunidade com a integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. A Polícia Militar do Espírito Santo contribui para essa reflexão com vários projetos, entre eles a Equoterapia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), baseada em dados coletados em 2011, informa que mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem com alguma deficiência. Em termos quantitativos, isso significa que a cada sete pessoas uma tem em sua rotina dificuldades a serem superadas por alguma condição adversa. O Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, define a deficiência como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”. A deficiência pode ainda ser classificada em física, auditiva, visual, mental ou múltipla, quando duas ou mais deficiências estão associadas.

A cada ano a ONU propõe um tema específico para estimular o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência e contribuir para dar visibilidade a políticas de desenvolvimento e melhoria de vida para essa parcela significativa da população. Em 2016 o tema é "Alcançando 17 metas para o futuro que queremos", que chama atenção para os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU para proporcionar um mundo mais inclusivo.

Um dos projetos da Polícia Militar, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMont) desenvolve atividades sociais em Equoterapia, busca a integração das pessoas com deficiência na sociedade. Desde 1995 é oferecido atendimento gratuito na sede do RPMont, no município de Serra, por uma equipe exclusivamente formada por policiais capacitados nas áreas de saúde, educação e equitação, realizando cerca de 60 atendimentos semanalmente. Até o ano de 2016, mais de 900 pessoas tiveram a oportunidade de participar da terapia, que não é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é relativamente cara, evidenciando a importância da participação da PMES na inclusão e promoção da cidadania para pessoas com deficiência.

O objetivo do trabalho realizado no RPMont é proporcionar o desenvolvimento do indivíduo, respeitadas suas limitações, visando a auto aceitação, integração social, além de possibilitar-lhe o exercício da cidadania. O cavalo participa do processo incentivando o praticante, oferecendo-lhe ganhos físicos e psicológicos, além da integração social. O esforço para oferecer atendimento de qualidade para a comunidade capixaba foi reconhecido pelo Governo do Estado por meio do Prêmio Inovação na Gestão Pública do Espírito Santo (INOVES), sendo vencedor no Ciclo 2014 (Categoria “Inclusão Social”), recebendo ainda menções nos Ciclo 2007 (Menção Especial “Destaque Atividades Interdisciplinares”), Ciclo 2012 (Menção Especial “Desenvolvimento Psicossocial”) e Ciclo 2013 (Menção Especial “Ricardo de Oliveira- Atitudes Empreendedoras”).

Durante o mês de dezembro, o RPMont promove o Encontro de Encerramento da Equoterapia, que além de destacar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebra o encontro das famílias atendidas durante o ano na terapia em clima natalino na sede da Unidade. Praticantes, familiares, policiais e amigos se reúnem com a participação especial da chegada do Papai Noel a cavalo, em um momento marcante para esta iniciativa da PMES que está alinhada aos objetivos elencados pela ONU na afirmação do direito à inclusão e valorização da pessoa com deficiência em nossa sociedade.

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