Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), na tarde desta sexta-feira (10), constatou na localidade de Barra Encoberta, região serrana do município de Itarana, um desmate de vegetação nativa da Mata Atlântica em área de preservação permanente. A área degradada foi de três mil metros quadrados, realizado com utilização de motosserra.
Policiais militares ambientais após recebimento de denúncia anônima deslocaram até a localidade de Barra Encoberta região serrana do município de Itarana que possui um expressivo remanescente de Mata Atlântica e constataram na propriedade de um homem de 38 anos, uma supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica em área de preservação permanente, ou seja, próximo a um curso d’ água.
A área degradada foi de três mil metros quadrados, realizado com utilização de motosserra para fins de plantio de café.
O responsável poderá responder por crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98 e toda a madeira oriunda do desmate, aproximados oito metros cúbicos, foi apreendida e as atividades a serem desenvolvidas naquela área foram paralisadas.
Fique sabendo:
Art. 38 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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