O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf) realizaram nessa segunda-feira (11), uma ação de fiscalização conjunta na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá, para averiguar uma área com características de desmatamento. A localidade de Córrego Sumidouro, município de Marilândia, também foi alvo da fiscalização.
Em Santa Maria de Jetibá, no local indicado pelas coordenadas geográficas, os policiais constataram um desmate de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, numa área de pouco mais de dois hectares do bioma Mata Atlântica. A equipe identificou também o responsável pela ação, um lavrador de 54 anos, que confirmou ter realizado o desmate sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes.
Diante da constatação do crime ambiental, o infrator foi autuado, e responderá a processos administrativo e penal, podendo receber, além de multas, pena de detenção, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais, de acordo com ocorrência policial protocolada na Delegacia de Polícia Civil do município. O que chamou a atenção dos policiais ambientais e dos agentes do Idaf foi o fato de que, embora tenha sido desmatada uma grande área, o local não era visível por quem passava pelas estradas vicinais da região, pois ficava dentro da mata e cercada pela vegetação nativa.
O crime ambiental só foi descoberto, graças ao sobrevoo do helicóptero da PMES, que vem sendo utilizado pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental para monitorar todo o Estado, com a finalidade identificar áreas que tenham sofrido desmatamento ou outro tipo de degradação ambiental de difícil acesso.
Na mesma data em uma ação simultânea, outra equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental esteve na localidade de Córrego Sumidouro, município de Marilândia, onde constataram através de denúncias anônimas um desmate de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração do Bioma Mata Atlântica, numa área de pouco mais de um hectare, em Área de Preservação Permanente, às margens de um curso d’água com menos de 10 metros de largura, sem autorização junto ao órgão ambiental competente.
O responsável não estava presente durante a fiscalização, sendo identificado posteriormente como um lavrador de 24 anos, onde após várias tentativas, foi contactado via telefone pelos policiais sendo informado a não realizar qualquer atividade na área desmatada. O boletim de ocorrência ambiental foi lavrado e protocolado na Delegacia de Polícia Civil de Marilândia, onde o acusado será intimado a prestar esclarecimentos.
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