Nesta quarta-feira (05), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou uma construção e aterro às margens de curso d’água, área considerada de preservação permanente, na zona rural de São José do Calçado.

Em atendimento à solicitação do Ministério Público, policiais do BPMA identificaram no bairro Niterói uma construção residencial e aterro em Área de Preservação Permanente (APP). O serviço foi realizado a uma distância de 10 metros do córrego Jacá, danificando uma área total de 200 m².

No bairro João Marcelino de Freitas, os militares flagraram outro aterro em APP próximo a um curso d’água, danificando uma área com mais de 2.000 m².

A Polícia Ambiental orienta que realizar aterros e construções às margens de rio, área de preservação permanente, sem licença dos órgãos ambientais é crime. A pena prevista é a detenção de um a seis meses, além de multa.


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