Policiais militares que atuam no Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constataram a construção, sem autorização, de duas barragens, na localidade de Córrego Santo Antônio, zona rural de Colatina, nessa terça-feira (11).

Os militares estiveram no local e flagraram a construção de duas barragens no curso d’agua. O responsável quando localizado não apresentou nenhum documento que permitisse as obras. Foi registrado um boletim de ocorrência ambiental, também foi confeccionado um relatório fotográfico e o envolvido assinou um termo de compromisso para comparecer em juízo quando for intimado.

O infrator responderá responder pelo crime previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê uma pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

O BPMA orienta que as pessoas procurem os órgãos ambientais antes de executar qualquer atividade que possa trazer dano ao meio ambiente, solicitando a licença para tal ação.

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