Governo do Estado do Espírito Santo
29/11/2016 22h00 - Atualizado em
21/05/2018 12h06
Comissão de elaboração dos Procedimentos Padrões para atendimento de ocorrências de mulheres vítima de violência doméstica promove reunião
Comissão de elaboração dos Procedimentos Padrões para atendimento de ocorrências de mulheres vítima de violência doméstica promove reunião
A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC), reuniu a Comissão responsável pela elaboração dos Procedimentos Padrões relacionados ao atendimento de ocorrências de Mulheres Vítima de Violência Doméstica. O encontro foi realizado na tarde dessa terça-feira (29), no auditório Comandante Sidronilio Firmino.
O Diretor da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, Coronel Cristian Tatagiba Franco, deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a importância da criação dos parâmetros para orientar aos policiais militares no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Em seguida a fala foi concedida ao Major Sandro Roberto Campos que realizou a apresentação dos objetivos da reunião, que consistiu na apresentação da Diretriz 008 que regula a elaboração de Procedimento Padrão Operacional e Administrativo, por parte do Major Carlos José Fernandes do Estado Maior Geral (EMG) e dividir os grupos responsáveis pela elaboração dos Procedimentos com base nas tipificações.
Ficou estabelecido que as atividades da comissão para o ano de 2016 se encerrará no dia 14 de dezembro e que nessa data será definido o calendário 2017.
Após ser apresentado, o Major Fernandes iniciou a demonstração detalhada da Diretriz 008/16, enfatizando a necessidade da PMES se dedicar na elaboração de procedimentos tanto operacional quanto administrativos tendo em vista as inúmeras ações do dia a dia que são executadas com base em parâmetros individuais e que muitos desses conhecimentos, agregados ao longo da carreira, são perdidos quando o policial militar é transferido de local de trabalho ou ingressa na reserva remunerada.
Na apresentação, o Major Fernandes fez a distinção do nível do procedimento Geral, Setorial e Local. Expos também que a primeira etapa na construção do procedimento é estabelecer o Mapa Descritivo e com base nele confeccionar o Procedimento propriamente dito.
Com base nessa orientação, ficou estabelecido pelo Coronel Tatagiba, que na próxima reunião será apresentado o Mapa Descritivo do atendimento das ocorrências de mulheres vítimas de violência doméstica para servir de base para construção dos Procedimentos Operacionais. Nessa reunião também, o 1º Ten Carlos Balbino Serrano do 8º BPM fará apresentação das tipificações que cabem condução coercitiva dos acusados, com base nas orientações colhidas no ciclo de palestra promovido pela DDHPC, bem como na legislação e jurisprudência a respeito da Lei Maria da Penha.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Alessandro Oliveira Lube
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Leidy Mendonça
Tels. (27) 98802-3244 / 99607-2978 / 3636-1573
A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária (DDHPC), reuniu a Comissão responsável pela elaboração dos Procedimentos Padrões relacionados ao atendimento de ocorrências de Mulheres Vítima de Violência Doméstica. O encontro foi realizado na tarde dessa terça-feira (29), no auditório Comandante Sidronilio Firmino.
O Diretor da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, Coronel Cristian Tatagiba Franco, deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a importância da criação dos parâmetros para orientar aos policiais militares no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Em seguida a fala foi concedida ao Major Sandro Roberto Campos que realizou a apresentação dos objetivos da reunião, que consistiu na apresentação da Diretriz 008 que regula a elaboração de Procedimento Padrão Operacional e Administrativo, por parte do Major Carlos José Fernandes do Estado Maior Geral (EMG) e dividir os grupos responsáveis pela elaboração dos Procedimentos com base nas tipificações.
Ficou estabelecido que as atividades da comissão para o ano de 2016 se encerrará no dia 14 de dezembro e que nessa data será definido o calendário 2017.
Após ser apresentado, o Major Fernandes iniciou a demonstração detalhada da Diretriz 008/16, enfatizando a necessidade da PMES se dedicar na elaboração de procedimentos tanto operacional quanto administrativos tendo em vista as inúmeras ações do dia a dia que são executadas com base em parâmetros individuais e que muitos desses conhecimentos, agregados ao longo da carreira, são perdidos quando o policial militar é transferido de local de trabalho ou ingressa na reserva remunerada.
Na apresentação, o Major Fernandes fez a distinção do nível do procedimento Geral, Setorial e Local. Expos também que a primeira etapa na construção do procedimento é estabelecer o Mapa Descritivo e com base nele confeccionar o Procedimento propriamente dito.
Com base nessa orientação, ficou estabelecido pelo Coronel Tatagiba, que na próxima reunião será apresentado o Mapa Descritivo do atendimento das ocorrências de mulheres vítimas de violência doméstica para servir de base para construção dos Procedimentos Operacionais. Nessa reunião também, o 1º Ten Carlos Balbino Serrano do 8º BPM fará apresentação das tipificações que cabem condução coercitiva dos acusados, com base nas orientações colhidas no ciclo de palestra promovido pela DDHPC, bem como na legislação e jurisprudência a respeito da Lei Maria da Penha.
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Coronel Alessandro Oliveira Lube
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
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