Nesse sábado (12), dois comerciantes foram detidos pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em Vila Velha por estarem vendendo sururu, lagosta e polvo de forma ilegal. Um deles também responderá por desacato aos militares. Ao todo, 97 quilos de pescados foram apreendidos.

Os policiais realizaram uma fiscalização preventiva em peixarias na região da Prainha, em Vila Velha. A operação ocorre devido ao atual período de defeso para diversas espécies de peixes e crustáceos. Foram encontradas irregularidades em dois estabelecimentos, onde os funcionários tentavam esconder os produtos de origem ilegal.

Na primeira peixaria, o proprietário tentou dificultar a ação dos policiais e desacatou os servidores, além de ter tentando mobilizar populares contra a ação dos militares, porém não obteve sucesso. Com o apoio de viaturas do 4º Batalhão de PM a fiscalização foi retomada. No local foram apreendidos 33 kg de sururu e 4 kg de lagosta, além de 12 kg de polvo com o tamanho abaixo do permitido. O proprietário não apresentou a Declaração de Estoque para que os animais fossem comercializados nesta época.

No outro estabelecimento, foram encontrados 37 kg de sururu e 11 kg lagosta na forma desfiada, o que é proibido pelo IBAMA. Também não foi apresentada a documentação que permite a venda das espécies.

Por se tratar de crime ambiental os donos das duas peixarias foram conduzidos à 2ª Delegacia Regional de Vila Velha juntamente com os materiais apreendido, por comercializar espécimes provenientes da coleta, apanha ou pesca proibida. A pena prevista é a de detenção de um a três anos e multa. O pescado posteriormente será doado à instituições filantrópicas conforme determina a Lei de Crimes Ambientais.

A Polícia Ambiental ressalta que durante o período de defeso do sururu e lagosta, a sua comercialização e armazenamento devem ser acompanhados de Nota Fiscal e da Declaração de Estoque. Além disso, devem ser respeitados os tamanhos mínimos permitidos para a captura.


Informações complementares:

Período de Defeso

Sururu: 01/09/2015 a 31/12/2015 (IN IBAMA n°105 de 2006)

Lagosta Vermelha e Cabo Verde: 01/12/2015 a 31/05/2016 (IN IBAMA n° 206 de 2008)

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