Governo do Estado do Espírito Santo
12/06/2017 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 13h43
Comando-Geral assina portaria que moderniza inspeções de saúde na PMES
O Comando-Geral da Polícia Militar do Espírito Santo assinou, na manhã desta terça-feira (13), a portaria nº 706-R, que trata da modernização das Instruções Reguladoras dos Afastamentos e Inspeções de Saúde dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo (IRAIS). As novas Instruções trazem uma reformulação com o objetivo de dinamizar o trabalho das Juntas Militares de Saúde (JMS).
O comandante-geral, coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, destacou que a nova portaria busca modernizar o IRAIS, desburocratizando os procedimentos médicos e trazendo maior celeridade no atendimento prestado. “Estamos detalhando os procedimentos da JMS, a fim de que todos possam ser assistidos por um sistema eficaz, que acompanha todo histórico médico da carreira do militar”, afirmou.
Dentre as principais mudanças do IRAIS destaca-se: a padronização do prazo de validade das inspeções de saúde regulares de todos os policiais militares, praças e oficiais, que passa a ser de quatro anos; o atendimento na JMS que poderá, em casos específicos, ser ofertado inicialmente com o aval de um único médico, com posterior homologação superior, e a fixação de prazo de validade dos exames médicos e laboratoriais, incluindo o exame toxicológico de larga detecção, previsto na legislação de promoção.
Também foi institucionalizado um modelo padrão para a produção do laudo cardiológico que viabiliza a realização do Teste de Aptidão Física (TAF). O militar deverá apresentar ao cardiologista a tabela com os exercícios que serão cobrados para que o especialista possa emitir o laudo. Além disso, a portaria atualizou o prazo da licença maternidade e da licença adoção, esta última podendo ser concedida aos policiais de ambos os sexos, de acordo com a legislação vigente.
De acordo com o presidente da comissão que modernizou o IRAIS, coronel Altiere, o novo modelo vai permitir um controle mais eficaz do histórico de cada militar, minimizando o tempo para se apurar as alterações constantes nas suas fichas funcionais.
O diretor de saúde, coronel Sartório, destacou a importância da nova portaria para todos os militares estaduais: “O novo IRAIS vem trazer a atualização das normas com adequação da legislação vigente, garantindo direitos e desburocratizando as perícias no âmbito da PMES; com isso ganhamos celeridade no processo, reduzindo filas de espera com a ampliação do atendimento da JMS”, frisou.
O policial militar tem a obrigatoriedade de acompanhar pela intranet da PMES o Boletim Geral, para manter-se informado sobre as chamadas para a inspeção de saúde.
Participaram da comissão o coronel Altiere de Carlo da Silva Machado, o coronel Márcio Eugênio Sartório, o coronel Salomão Bretas, o tenente-coronel Erico Vieira Celante, o tenente-coronel Roger de Oliveira Almeida, o major Pablo Couto Ferreira, a major Camila Muniz Monteiro, o capitão Carlos Ricardo Goes de Almeida e o capitão André Luiz Oliveira Batista.
Informações à Imprensa:
Diretor de Comunicação Social PMES
Coronel Eduardo Nunes
Tel. 27 - 3636-8717 / 3636-8718
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Assessoria PMES:
2º tenente Anthony Moraes Costa
Tels. (27) 99625 1106 / 98823 8857
O comandante-geral, coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, destacou que a nova portaria busca modernizar o IRAIS, desburocratizando os procedimentos médicos e trazendo maior celeridade no atendimento prestado. “Estamos detalhando os procedimentos da JMS, a fim de que todos possam ser assistidos por um sistema eficaz, que acompanha todo histórico médico da carreira do militar”, afirmou.
Dentre as principais mudanças do IRAIS destaca-se: a padronização do prazo de validade das inspeções de saúde regulares de todos os policiais militares, praças e oficiais, que passa a ser de quatro anos; o atendimento na JMS que poderá, em casos específicos, ser ofertado inicialmente com o aval de um único médico, com posterior homologação superior, e a fixação de prazo de validade dos exames médicos e laboratoriais, incluindo o exame toxicológico de larga detecção, previsto na legislação de promoção.
Também foi institucionalizado um modelo padrão para a produção do laudo cardiológico que viabiliza a realização do Teste de Aptidão Física (TAF). O militar deverá apresentar ao cardiologista a tabela com os exercícios que serão cobrados para que o especialista possa emitir o laudo. Além disso, a portaria atualizou o prazo da licença maternidade e da licença adoção, esta última podendo ser concedida aos policiais de ambos os sexos, de acordo com a legislação vigente.
De acordo com o presidente da comissão que modernizou o IRAIS, coronel Altiere, o novo modelo vai permitir um controle mais eficaz do histórico de cada militar, minimizando o tempo para se apurar as alterações constantes nas suas fichas funcionais.
O diretor de saúde, coronel Sartório, destacou a importância da nova portaria para todos os militares estaduais: “O novo IRAIS vem trazer a atualização das normas com adequação da legislação vigente, garantindo direitos e desburocratizando as perícias no âmbito da PMES; com isso ganhamos celeridade no processo, reduzindo filas de espera com a ampliação do atendimento da JMS”, frisou.
O policial militar tem a obrigatoriedade de acompanhar pela intranet da PMES o Boletim Geral, para manter-se informado sobre as chamadas para a inspeção de saúde.
Participaram da comissão o coronel Altiere de Carlo da Silva Machado, o coronel Márcio Eugênio Sartório, o coronel Salomão Bretas, o tenente-coronel Erico Vieira Celante, o tenente-coronel Roger de Oliveira Almeida, o major Pablo Couto Ferreira, a major Camila Muniz Monteiro, o capitão Carlos Ricardo Goes de Almeida e o capitão André Luiz Oliveira Batista.
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Coronel Eduardo Nunes
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2º tenente Anthony Moraes Costa
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