Estado Maior Geral (EMG) e Diretoria de Apoio Logística (DAL) reuniram-se com Comandante Geral da PMES, Marcos Antônio de Souza Nascimento, na tarde dessa terça-feira (24), no Gabinete do Comando Geral para prestar conta dos desdobramentos do Plano Estratégico de 2016/2019 e apresentação final versão final do Manual de Administração de Bens Patrimoniais Móveis da Polícia Militar, que já faz parte do Plano de Ação da DAL.
Participaram da reunião, além do Comandante Geral, o Chefe do EMG, Coronel Jailson Miranda, o Diretor de Apoio Logístico - DAL, Coronel Amilton Pereira Bahiense, o Tenente Coronel José Augusto P. de Almeida, do EMG e o Maj José Roberto da Silva Fahning, da DAL.
O manual foi elaborado com o intuito de servir como referência, orientando os militares estaduais sobre a importância e efetivação do controle patrimonial dos bens públicos. A busca por normas, padrões e ações administrativas relativas a estes bens, em particular, os patrimoniais móveis no âmbito das Organizações Militares Estaduais (OME) cujo desafio está posto.
De acordo com o Chefe do EMG, é importante frisar que as normas apresentadas não se confundem com manuais de atuação policial ou de uso de equipamentos, que geram doutrina institucional. Ele é um guia que oferece o passo-a-passo para confecção de inventário patrimonial, transferência de carga, recebimento de bens doados, baixa de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e semoventes.
O Major Fahning, coordenador de elaboração do manual, diz que todo o procedimento adotado seguiu na íntegra a legislação que trata do assunto, em especial, a lei de gestão financeira e orçamentária do estado e as demandas do controle administrativo dos órgãos externos como o Tribunal de Contas e a Seger e faciltará muito o trabalho atual da CELOG.
Em sua fala, o Comandante Geral elogiou o trabalho integrado entre o EMG e DAL e frisou da importância na divulgação junto aos Diretores e Comandantes de Unidades, em especial aos P/4 do Sistema de Controle Patrimonial, bem como os procedimentos e as rotinas operacionais, que devem incorporar os interesses da Administração Pública. Acrescentou ainda, a respeito do prazo para entrega do primeiro inventário anual, que excepcionalmente este ano será até 30 de setembro de 2016, conforme orienta o manual.
O Diretor da DAL, Cel Almilton, acrescentou que o controle eficaz permite um melhor gerenciamento e planejamento dos bens da fazenda, de acordo com as exigências legais e facilitará o trabalho dos diretores e comandantes e que assumem suas pastas, assim como o CELOG.
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