No início da noite desta quarta-feira (22), militares do Batalhão de Polícia Militar Ambiental flagraram o transbordo de resíduos oleosos na baía de Vitória sem nenhuma licença ambiental. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da Capital, onde se encontram à disposição da Justiça.

Os policiais do BPMA receberam uma denúncia dando conta de que na baía de Vitória, uma balsa fazia transbordo ilegal de produtos oleosos, sempre à noite, para driblar a fiscalização. Uma operação foi planejada usando a lancha SEAP 12 com o objetivo de flagrar a prática de crime ambiental.

Na noite desta quarta-feira (22), chegando à orla do Bairro Bento Ferreira, em Vitória, os policiais flagraram dois caminhões se preparando para fazer o transbordo de produtos oleosos que estavam dentro da balsa atracada. Os militares abordaram os responsáveis pela operação e solicitaram a apresentação da documentação que permitia a ação, mas nada foi apresentado.

Imediatamente a atividade foi interrompida e os acusados encaminhados junto com um caminhão tanque, uma carreta sem cavalo, uma balsa para transporte de resíduos oleosos, cerca de 100 litros de resíduos oleosos que foram lacrados e permaneceram no pátio da empresa responsável como fiel depositária do material.

A empresa acusada foi autuada por desrespeitar a Lei de Crimes Ambientais. A pena prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, por produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva a saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

A Polícia Ambiental vem realizando constante fiscalização na baia de Vitória, sendo que as ações ocorrem tanto ao dia como à noite, a fim de evitar a continuidade desse tipo de ilícito ambiental, bem como de qualquer outro que venha ocorrer. As denúncias de crime ambiental podem ser feitas pelo telefone (27) 3336-4515, não havendo necessidade do denunciante se identificar.


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