O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) após denúncias anônimas flagrou obras as margens do Córrego da Areia no centro de São José do Calçado, o que estaria causando danificações ambientais, uma equipe do BPMA foi ao local nesta segunda-feira (12).

Os militares flagraram um aterro atingindo uma área de 329 metros quadrados e um prédio comercial em fase final de construção, ocupando uma área de 192 metros quadrados, edificado ás margens do Córrego da Areia que corta a cidade, não sendo respeitado nem o limite mínimo de margem para vazão das aguas em tempos de cheia.

Os proprietários dos empreendimentos apresentaram alvará de construção expedido pelo município, porém não apresentaram a devida licença ambiental. Sendo assim, o serviço de aterro foi paralisado e a obra embargada. Segundo o proprietário, “no local do aterro e da obra, havia cinco pequenas casas de telha que foram demolidas”.

O boletim de ocorrência ambiental registrado e encaminhado para Unidade de Polícia Judiciária (UPJ) local, onde os responsáveis serão intimados a prestar declarações.

O BPMA informa que para cursos d´água com largura de até 10 metros, como é o caso do córrego da Areia, a margem de proteção a ser respeitada é de 30 metros, mesmo sendo em área urbana. A multa por instalar obra ou serviços em área de preservação permanente sem a devida licença varia de R$ 500,00 a R$ 10.000.000,00.


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