Nesse sábado (14), policiais do Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPMA) realizaram uma operação de fiscalização de pesca na Cachoeira do Cravo, município de São Mateus e em uma Cachoeira no bairro Santa Luzia, município de Nova Venécia, sendo apreendidos vários apetrechos de pesca, tarrafas e 251 metros de panos de redes.

Após recebimento de várias denúncias informando que pescadores estariam armando redes na Cachoeira do Cravo, Distrito de Nestor Gomes em São Mateus, os policiais realizaram fiscalizações flagrando um acampamento que provavelmente foi abandonado após os pescadores avistarem a aproximação da viatura, sendo recolhidos diversos apetrechos para realizar a atividade de pesca predatória, no período de defeso das espécies da fauna ictiológica. Os policiais realizaram uma campana com a finalidade de flagrar os possíveis suspeitos, porém ninguém foi detido.

Ainda em diligências, os policiais estiveram no município de Nova Venécia dando prosseguimento a operação, quando avistaram três pescadores utilizando uma tarrafa às margens do Rio Cricaré, os quais ao pressentirem a aproximação dos policiais fugiram abandonando uma tarrafa com malha de sete centímetros, medindo 12 palmos de comprimento e 120 metros de redes com malha de dez centímetros.

Por se tratar de crime ambiental os respectivos materiais foram apreendidos, sendo lavrado o boletim de ocorrência ambiental e apresentados à autoridade competente.

No total, foi apreendido um motor modelo dourado 8 HP, uma tarrafa de 20 vinte palmos com malha de 20 cm, uma rede com 15 metros e malha de 12 cm, um pano de tarrafa de 16 palmos com mlha de 12 cm, uma rede com 06 metros e malha de 13 cm, uma rede com 20 metros e malha de 13 cm, uma rede com 05 metros e malha de 13 cm, uma rede com 25 metros e malha 13 cm, uma, rede com 60 metros e malha de 12 cm, uma tarrafa com malha de 07 cm medindo 12 palmos, 120 metros de rede com malha de 10 cm, duas caixas de isopor, roupas de cama, colchões, uma barraca de camping e várias panelas.

Importante saber

A piracema acontece todos os anos, no início do período das chuvas, sendo considerado um essencial fenômeno natural para a preservação dos peixes. Esse fenômeno caracteriza pela subida dos peixes, em busca das águas mais amenas das cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, inclusive, vencendo obstáculos naturais com o objetivo de reprodução.

Durante o período de piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca nas águas públicas dentro do continente (rios, córregos, lagoas, etc.). Inclusive os pescadores profissionais ficam proibidos de pescar com o uso de redes, tarrafas e outras armadilhas, à exceção do jequi; sendo apenas permitido a todos os pescadores o uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.

De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos. Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos.

Também é proibida a pesca em quaisquer rios lagos e lagoas, mediante a utilização dos seguintes equipamentos: redes de arrasto, redes de espera com malhas inferiores a 70mm, tarrafas com malhas inferiores a 50mm, covos, fisga e garateia, espinhel, rede eletrônica, explosivos, substâncias tóxicas.

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