O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) aprendeu na última quinta-feira (09) animais silvestres em cativeiro em um sitio no distrito de Paraju, município de Domingos Martins. O acusado de manter as aves em cativeiro, de 52 anos, não se encontrava na propriedade, mas já foi identificado e será intimado a comparecer na Delegacia de Crimes Ambientais para prestar declaração.

Após receber denúncia anônima dando conta do cativeiro em um sítio no município de Domingos Martins, os militares foram imediatamente ao local e apreenderam uma arara canindé, quatro papagaios, dois bicos de pimenta e um sofrê. As aves apreendidas foram levadas para o viveiro da Polícia Militar Ambiental, em Cariacica, para posteriormente serem levados para o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens, em Barra do Riacho, Município de Aracruz.

No momento da fiscalização, o caseiro do sítio apresentou documentos que demonstram a intenção do proprietário em se regularizar como criador conservacionista, mas ainda sem a autorização do Ibama e nenhum animal possuía anilhas de identificação.

A Polícia Militar Ambiental orienta aos cidadãos capixabas para que não capturem ou mantenham animais em cativeiro, e caso queiram fazer a devolução voluntária, procurem os destacamentos de Polícia Militar Ambiental ou Companhias do BPMA. Nesse caso, não será imputado nenhum tipo de responsabilidade penal.

O BPMA alerta que manter animais silvestres em cativeiro é crime ambiental previsto no Art. 29 da lei 9605/98, parágrafo 1º, inciso III e a pena é de seis meses a um ano, além de multa. Para o combate e prevenção aos crimes ambientais, o BPMA pede que a população ligue sempre para os números 181 (disque denúncia) ou 190 (Polícia Militar). A ligação é gratuita e não é necessário se identificar.


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