O 2º Batalhão da Polícia Militar em Nova Venécia iniciou no mês de novembro, no município de Pinheiros, um projeto com o objetivo de retirar crianças e adolescentes das ruas, entregando-os a seus pais ou responsáveis, garantindo desta maneira a sua incolumidade física e mental.
O projeto, que recebeu a denominação de “Noite Feliz”, trata-se de uma ação conjunta da Polícia Militar, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros.
Diariamente, a partir das 22 horas, os menores encontrados pelas equipes de serviço da Polícia Militar pelas ruas da cidade, sem a supervisão dos pais ou de um responsável, serão recolhidos e encaminhados até a sua residência, onde serão entregues.
No momento da entrega, os pais e responsáveis são alertados quanto aos riscos de deixarem seus filhos nas ruas desacompanhados, bem como no tocante às penalidades aplicadas em decorrência da negligência e da falta de atitude na criação deles. No ato da entrega, os pais são notificados a compareceram ao Conselho Tutelar para prestarem esclarecimentos e receberem acompanhamento dos Conselheiros, sob pena de serem conduzidos coercitivamente perante o Promotor de Justiça, em caso de desobediência.
Além do acompanhamento realizado pelos membros do Conselho Tutelar, as famílias recebem a visita de assistentes sociais, que analisam o ambiente e o convívio entre os menores e seus pais, a fim de auxiliá-los, caso seja necessário, no restabelecimento do poder familiar.
Capacitação:
Antes do início do projeto, os policiais da Companhia de Polícia Militar de Pinheiros receberam capacitação para agir de acordo com um “Procedimento Operacional Padrão”.
O projeto prevê a realização de reuniões mensais de análise e avaliação. A primeira foi realizada no última quarta-feira (16), no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros, com a participação do Subcomandante do 2º Batalhão, Major Mario Marcelo Dal Col, do Comandante da 2ª Companhia, Capitão Manoel Gambarti Junior, da Vice-Prefeita de Pinheiros, Suelena Martins Denti, de membros do Conselho Tutelar e de Assistentes Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pinheiros.
Atuação:
Nos primeiros dias de atuação, 20 pais/responsáveis foram notificados a comparecer ao Conselho Tutelar para realização de audiência. A maioria se comprometeu a reavaliar a postura em relação ao acompanhamento das atividades das crianças/adolescentes, em especial durante a noite. Enfim, foi avaliado que a repercussão da execução do projeto tem resultado na diminuição do número de crianças e de adolescentes nas ruas a partir das 22 horas.
O município de Pinheiros possui um dos maiores índices de homicídios per capita do Espírito Santo, sendo a grande maioria praticada por jovens contra jovens.
O Projeto “Noite Feliz”, associado a outros projetos de cunho social, busca atuar preventivamente, sob a premissa de que o fortalecimento das famílias, e consequentemente, do Poder Familiar, reduzirá gradativamente o número de jovens usuários de drogas, bem como diminuirá a incidência de adolescentes envolvidos em diversos atos infracionais.
De acordo com o Tenente-Coronel Sebastião Aleixo Batista, Comandante do 2º BPM, todos os índices criminais reduziram após a implementação do projeto “Noite Feliz”.
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