Policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisaram a construção de um aterro e de uma ponte na localidade de Cobiça, em Cachoeiro de Itapemirim, após fiscalização realizada nessa segunda-feira (06). Na área, foram encontradas irregularidades na construção, além da falta de licença para o empreendimento.
Os policiais chegaram ao local após receberem denúncias de moradores, informando o lançamento de entulho e terra às margens do Córrego Cobiça. Os militares verificaram que a obra era realizada para possibilitar a construção de uma ponte. A movimentação de terra e o lançamento de entulho provocaram o estreitamente do curso da água, o que poderá provocar alagamentos futuros na região, em caso de fortes chuvas.
O responsável pelo empreendimento foi atuado em flagrante, e a obra totalmente paralisada até que seja regularizado todo o empreendimento. A partir da ocorrência feita pelos policiais ambientais, será aberto processo, que definirá as providências a serem adotadas para recuperar o local degradado.
O Código Florestal Brasileiro determina que as áreas de 30 metros às margens dos rios e córregos são de uso restrito. A lei tem como objetivo criar uma “cerca viva” ao redor dos cursos d’água a fim de evitar o assoreamento dos canais.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Antônio Augusto da Silva
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573