Governo do Estado do Espírito Santo
02/08/2016 21h00 - Atualizado em
21/05/2018 11h50
Aterro de 20.500 m² em manguezal é paralisado pela PM em Porto de Cariacica
Um aterro feito com restos de computadores, plásticos e entulhos foi paralisado na tarde desta terça-feira (02), em Porto de Cariacica, Cariacica. Os materiais, boa parte deles tóxicos, eram depositados em área de manguezal, próxima ao Rio Bubu e o Rio Santa Maria. Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica estiveram no local e registraram o fato. O dono do terreno foi identificado e poderá responder por crime contra o meio ambiente.
Uma denúncia anônima informando a existência de um lixão irregular levou os agentes ao local. O terreno fiscalizado mede 20.500 m² e servia como ponto de recebimento de vários tipos de resíduos, como restos de construção civil, equipamentos de informática, terra, pneus, gesso, plásticos, insulfilmes, madeiras, dentre outros. Foi constatado que estes materiais eram utilizados para soterrar a vegetação em área de manguezal visando a ampliação do terreno.
Não havia nenhuma pessoa no local no momento da fiscalização, contudo o proprietário da área foi identificado junto a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Cariacica. Ele é suspeito de ter autorizado os descartes e será convocado para prestar esclarecimentos sobre os materiais e obras encontradas no local. O aterro em manguezal é crime, além disso a obra ocorreu a 25 metros de distância de um córrego, afluente do Rio Bubu, ou seja, dentro dos limites da área de preservação permanente (APP).
Em caso de condenação, o responsável pelo empreendimento será punido pelos seguintes crimes: I) de destruir mediante aterro floresta considerada de preservação permanente; II) causar a poluição que pode resultar em danos à saúde humana; III) e por ampliar obra poluidora sem licença dos órgãos ambientais. Penas que se somadas ultrapassam os seis anos de detenção, além de multa.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Alessandro Oliveira Lube
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Uma denúncia anônima informando a existência de um lixão irregular levou os agentes ao local. O terreno fiscalizado mede 20.500 m² e servia como ponto de recebimento de vários tipos de resíduos, como restos de construção civil, equipamentos de informática, terra, pneus, gesso, plásticos, insulfilmes, madeiras, dentre outros. Foi constatado que estes materiais eram utilizados para soterrar a vegetação em área de manguezal visando a ampliação do terreno.
Não havia nenhuma pessoa no local no momento da fiscalização, contudo o proprietário da área foi identificado junto a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Cariacica. Ele é suspeito de ter autorizado os descartes e será convocado para prestar esclarecimentos sobre os materiais e obras encontradas no local. O aterro em manguezal é crime, além disso a obra ocorreu a 25 metros de distância de um córrego, afluente do Rio Bubu, ou seja, dentro dos limites da área de preservação permanente (APP).
Em caso de condenação, o responsável pelo empreendimento será punido pelos seguintes crimes: I) de destruir mediante aterro floresta considerada de preservação permanente; II) causar a poluição que pode resultar em danos à saúde humana; III) e por ampliar obra poluidora sem licença dos órgãos ambientais. Penas que se somadas ultrapassam os seis anos de detenção, além de multa.
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Coronel Alessandro Oliveira Lube
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