Governo do Estado do Espírito Santo
05/09/2014 21h00 - Atualizado em
18/05/2018 14h57
Área de preservação degradada através de terraplanagem no município de Santa Teresa.
A Polícia Militar Ambiental constatou quando em patrulhamento de rotina na localidade de Tabocas, município de Santa Teresa, uma grande área degradada através de terraplanagens em áreas mais elevadas do terreno e consequentemente aberturas de estradas, no último dia 04 (quinta-feira).
Ao vistoriar a propriedade de 32 mil metros quadrados, os policiais constataram a terraplanagem perfazendo uma área de 8 mil metros quadrados, sendo que parte da obra estava localizada a menos de trinta metros de um córrego, área esta de preservação ambiental.
O proprietário, um homem de 55 anos, psicanalista, informou aos policiais que possuía licença ambiental para as atividades, porém, em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficou comprovada a existência da licença apenas para parte da obra.
A equipe do BPMA retornou ao local acompanhada de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo confirmado que a obra estava em desacordo com a licença ambiental obtida, tendo então as atividades paralisadas e responsável responderá nas esferas administrativa e penal por infração à Lei 9.605 de Crimes Ambientais e à Lei 12.651/12 do Novo Código Florestal.
Toda a documentação produzida já de posse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi protocolada na delegacia de Polícia Civil e ao Ministério Público.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas
Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573
Ao vistoriar a propriedade de 32 mil metros quadrados, os policiais constataram a terraplanagem perfazendo uma área de 8 mil metros quadrados, sendo que parte da obra estava localizada a menos de trinta metros de um córrego, área esta de preservação ambiental.
O proprietário, um homem de 55 anos, psicanalista, informou aos policiais que possuía licença ambiental para as atividades, porém, em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficou comprovada a existência da licença apenas para parte da obra.
A equipe do BPMA retornou ao local acompanhada de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo confirmado que a obra estava em desacordo com a licença ambiental obtida, tendo então as atividades paralisadas e responsável responderá nas esferas administrativa e penal por infração à Lei 9.605 de Crimes Ambientais e à Lei 12.651/12 do Novo Código Florestal.
Toda a documentação produzida já de posse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi protocolada na delegacia de Polícia Civil e ao Ministério Público.
Informações à Imprensa:
Diretoria de Comunicação PMES
Coronel Douglas Alves Zucolotto
Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715
E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br
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