Na manhã desta sexta-feira (07), durante fiscalização da Polícia Militar realizada na feira do município de Baixo Guandu, pessoas que preferem o anonimato informaram em detalhes de que um cidadão estaria comprando pescado durante a Piracema, oriundos da região da Vila Mascarenhas.

Após a denuncia, policiais da 2ª Companhia da Policia Militar Ambiental estiveram na residência do cidadão com a finalidade de fiscalizar o cumprimento da Instrução Normativa Ibama nº 195 de 02 de outubro de 2008, que reza acerca do período de proteção a reprodução natural dos peixes, que é a Piracema.

Durante a fiscalização foram encontradas espécimes da fauna ictiológica da bacia do Rio Doce. Após a pesagem observou-se que os espécimes constantes na declaração estavam em conformidade com a legislação, dando aparência de que a atividade era exercida de acordo com as normas regulamentares.

Entretanto, após avaliação mais detalhada, foram encontrados escondidos em meio ao pescado 13 (treze) quilogramas do crustáceo lagostim e 04 (quatro) quilogramas de carangonço. Ambas as espécimes encontram-se em lista de extinção, conforme listagem do Ibama, não podendo, assim, serem pescadas em qualquer época do ano, conforme Art. 13 da Instrução Normativa Ibama, aplicando-se assim o Art. 34 Parágrafo único item III, da Lei 9.605/98.

O acusado foi conduzido à DPJ de Baixo Guandu onde foi preso e autuado em flagrante.


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