A Polícia Militar apreendeu nesta sexta-feira (24), mais 2.130 metros de redes e 10 quilos de pescados diversos no leito do Rio Cricaré e na Lagoa da Lima no município de São Mateus.
A fiscalização teve início às 13h e terminou às 23h50 e segundo o sargento Rosenildo que comandou a operação, após tomarem ciência da presença de pescadores em Lagoa da Lima, às margens do Rio Cricaré na localidade conhecida por Córrego do Chiado um importante berçário para peixes de água doce, como gurimatã, cascudo, piau, piranha, robalo, sairú, piaba, bagre, dentre outros que se alojam para completar o ciclo reprodutivo, foram apreendidas várias redes que estavam armadas no local.
Os policiais chegaram até a lagoa através de denúncias anônimas, descrevendo de forma indignada a pesca predatória. “A missão foi muito significativa no que tange fiscalização e educação, pois populares da Comunidade do Córrego do Chiado aglomeraram-se às margens da lagoa acompanhando o desenvolver da operação. Muitos manifestando apoio pela ação da Polícia Ambiental, já outros infiltrados aos observadores, possivelmente contraventores das leis ambientais, sentiram no bolso a perda de tanto material pesqueiro que era recolhido”, finalizou o sargento.
Ao término do recolhimento, outras redes armadas no leito do Rio Cricaré também foram apreendidas, totalizando 2.130 metros de redes e dez quilos de pescados, que foram doados a uma entidade filantrópica cadastrada junto ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA.
Segundo os policiais, vários quilos de peixes foram retirados ainda com vida e soltos no local. Todo o material recolhido ao final da operação foi devidamente lacrado e destinado ao depósito da 3ª Companhia para adoção de medidas administrativas.
Apesar das diversas operações que estão sendo realizadas pela equipe de pesca no norte do Estado, algumas pessoas ainda insistem em exercer a pesca em desconformidade com a Lei, prejudicando assim o fluxo da reprodução natural da fauna ictiológica, mesmo com uma intensa ação educativa desenvolvida pelo BPMA em todo o Estado no ano passado.
Balanço
Somada a essa apreensão, somente no mês de janeiro, a 3ª Companhia Ambiental apreendeu mais de seis mil metros de redes e onze tarrafas, superando os 2.471 metros apreendidos no mês de dezembro do ano passado.
Segundo o BPMA, a Unidade recebeu em todo o Estado no ano passado, 214 denúncias de pesca predatória, registrou 1.448 ocorrências e apreendeu 23.241 metros lineares de redes e 47 tarrafas.
A piracema acontece todos os anos, no início do período das chuvas, sendo considerado um essencial fenômeno natural para a preservação dos peixes. Esse fenômeno caracteriza pela subida dos peixes, em busca das águas mais amenas das cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza, inclusive, vencendo obstáculos naturais com o objetivo de reprodução.
Alerta
A PM alerta que durante o período de piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca nas águas públicas dentro do continente (rios, córregos, lagoas, etc.). Inclusive os pescadores profissionais ficam proibidos de pescar com o uso de redes, tarrafas e outras armadilhas, à exceção do jequi, sendo apenas permitido a todos os pescadores o uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.
De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos. Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de vai de um a três anos.
Denúncias
Região Centro/Serrana: (27) 3636-0173
Região Norte/Noroeste: (27) 3711-8151
Região Norte/Nordeste: (27) 3763-3663
Região Sul: (28) 3521-3358, (28) 3553-2042
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