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Conteúdos marcados com competências

  • Competências

    16/08/2017 16h20 - Atualizado em 22/08/2024 16h46

    A Missão Constitucional da Polícia Militar do ES é descrita nas Constituições Federal e Estadual.

     

    A missão constitucional da Polícia Militar preceituada na Carta Magna do Brasil, de 05 de outubro de 1988, aduz que:Capítulo IIIDa Segurança PúblicaArt. 144 - A Segurança Pública, dever do Estado, … Leia mais

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