Na última semana, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) fiscalizou o transporte escolar nos municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. A ação fez parte do programa Força pela Vida, que reuniu o empenho de diversos segmentos do poder público.
Na quarta-feira (05), o alvo da fiscalização foi o transporte escolar clandestino. Além do BPTran, participaram também a Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT-PCES), a Companhia Estadual de Transportes de Passageiros (Ceturb-ES), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN-ES) e as respectivas guardas municipais.
A operação buscou abordar veículos utilizados no transporte de passageiros, como vans, micro-ônibus e ônibus. Os veículos e os respectivos condutores passavam por criteriosa inspeção dos agentes, que faziam a checagem documental e verificavam a presença do ajudador, quando exigido. É importante destacar que para a realização da condução de escolares, o condutor precisa estar portando autorização específica para tal atividade e dentro de prazo de validade.
Ao todo foram abordados 47 veículos de transporte escolar, sendo confeccionados 24 AIT’s. Além das sanções administrativas registradas, um condutor foi autuado por exercício irregular da profissão, de maneira que foi conduzido à Delegacia de Delitos de Trânsito e autuado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais. O condutor foi liberado após a lavratura de Termo Circunstanciado.
A operação visa aumentar a segurança dos estudantes que fazem uso do transporte escolar, uma vez que para tal modalidade de transporte existem normas específicas. O coordenador da equipe do BPTran na operação, capitão Theotonio Silva de Oliveira, destacou que “A fiscalização visa resguardar principalmente a segurança das crianças e dos adolescentes, usuários deste tipo de transporte. Crianças na tenra idade precisam ser assistidas por acompanhante, presente no veículo durante a viagem, embarque e desembarque” .
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