Em uma avaliação da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), a Polícia Militar do Espírito Santo alcançou a categoria “A”, na avaliação do rol mínimo de informações exigidos pela Lei de Acesso à Informação.

Na avaliação realizada em 2019, a PMES obteve a média de 94% de aprovação em verificações de acesso à informação da Instituição, o que representa a melhora da avaliação quanto à divulgação de conteúdo de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas, em seus sítios na internet.

Em análises anteriores, entre os anos de 2017 e 2018, a PMES foi avaliada na categoria “C”, com índice de desempenho 38% menor que no ano em vigor. Por conta dessa classificação, foram realizados ajustes no site institucional, buscando atender aos quesitos pautados na Lei de Acesso à Informação, nº 9.871/2012, artigo 8º e 21, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.152/2012, artigo 7º e 44.

A Secont é responsável por avaliar anualmente o desempenho de todos os sítios institucionais dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

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