Na manhã desta segunda-feira (30), 59 policiais militares passaram por uma atualização sobre a confecção de autos de infração de trânsito relacionados à embriaguez ao volante. O objetivo foi adequar os procedimentos operacionais às orientações contidas no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito.

Os militares participantes, foram orientados em relação aos procedimentos que devem ser adotados em situações que seja constatado embriaguez ao volante e também nas hipóteses que o condutor se recusar a ser submetido ao teste do etilômetro.

De acordo com o Tenente Martins, Chefe do Setor de Multas e fomentador da reunião de trabalho, os policiais militares que atuam como agentes da autoridade de trânsito devem primar pelo correto preenchimento dos autos, evitando assim vícios e consequente cancelamento das notificações.

Na atualização foram abordados, de forma técnica, assuntos como: o correto enquadramento dos códigos identificadores das infrações, em conformidade com o fato observado; o correto preenchimento do Exame de Constatação da Capacidade Psicomotora, com a compreensão das diferenças entre sinais de alteração da capacidade psicomotora e do relato do condutor;

Também foi abordado as adequações da Resolução 432 com a realidade capixaba, conforme orientações formuladas pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Espirito. Santo, entre outras orientações.

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