A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio da Academia de Polícia Militar (APM), promoveu o 1º Seminário Jurídico. O evento foi realizado nesta quinta-feira (26), no auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Vitória.

O seminário abordou a temática “A interface entre o Direito Penal e o trabalho policial militar”. O evento foi destinado aos militares, autoridades convidadas, professores e acadêmicos do curso de direito.

Foram convidados para palestrar o jurista e atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rodrigo Victor Foureaux Soares, e o promotor de Justiça Criminal com atuação na Vara Privativa do Júri de Vitória, Leonardo Augusto.

Para o início do evento, compuseram a mesa honra o subcomandante-geral da PMES, coronel Sergio Pereira Ferreira, o comandante da APM, tenente-coronel Pablo Couto Ferreira e os palestrantes.

O primeiro a abrir os debates foi Rogério Greco, abordando o tema “Facções Criminosas e Segurança Pública”. Ele ressaltou as mudanças no cenário da segurança pública, apontando suas particularidades ao longo do tempo. O palestrante contextualizou o surgimento de principais facções e ainda apresentou as diferentes formas de atuação desses criminosos e o enfretamento feito pelas instituições promotoras da segurança pública, isso de maneira integrada.

O juiz Rodrigo Foureaux explanou sobre o tema “Polícia Militar, Segurança Pública e a atuação policial de acordo com a jurisprudência”. Rodrigo deu inicio a sua fala, citando a frase que estampa um dos prédios da Academia: “O saber supera os caminhos íngremes”. A citação foi para explicar que a jurisprudência exige do policial muito conhecimento e técnica para atuação. “A decisão da ação policial é feita em segundos, diante da realidade”. A sábia decisão vem com conhecimento prático, lembrou o juiz que hoje utiliza muito do seu conhecimento adquirido ao longo dos 11 anos de oficialato na Polícia Militar de Minas Gerais.

Para fechar o evento, ministrou o tema “Combate ao crime em tempos de Policiofobia” o promotor Leonardo Augusto. Utilizando uma metáfora, ele contextualizou o tema e explicou alguns pontos em que são observados a existência da subversão de valores na sociedade. Apresentou ainda situações vistas na mídia, noticiários e em filmes, que são responsáveis por fomentar o imaginário da população, muitas vezes contra a atuação da polícia.

O 1º Seminário Jurídico teve como objetivo o intercâmbio entre juristas e operadores de segurança pública, uma forma fundamental para o aprimoramento e enriquecimento do saber científico na área.

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