Na manhã desta segunda-feira (09) foi realizada a apresentação do diagnóstico nacional das organizações que coordenam ou realizam interfaces junto aos conselhos comunitários de Segurança Pública de cada unidade da Federação.

Estiveram presentes o coronel Douglas Caus – comandante-geral da PMES, coronel Ronaldo Mutz – subcomandante-geral, coronel Antônio Marcos de Souza Reis – chefe do Estado-Maior Geral, coronel Alessandro Marin – diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa e o tenente-coronel Sandro Roberto Campos – diretor adjunto da Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária, oficial este que conduziu a apresentação – além de outros oficiais integrantes da DDHPC.

O Estado do Espírito Santo experimentou uma mudança significativa em suas práticas junto às comunidades a partir do ano de 1994 com a adoção da ‘Polícia Interativa’, que marcou a Instituição dentro de uma perspectiva voltada ao acolhimento das demandas de segurança pública e defesa social das comunidades capixabas.

Como parte das medidas adotadas à época estiveram presentes na ocasião os Conselhos Interativos de Segurança Pública, enquanto ambientes de debates junto às comunidades dando-lhes a oportunidade de construir políticas públicas de segurança numa visão intersetorial envolvendo todo o poder público.

No final da década de 1990, foram contabilizadas cerca de 114 espaços dessas naturezas e, ao longo da década de 2000, os Conselhos foram reduzindo suas participações até a quantidade de 22 espaços em atividades em 2015.

A partir deste ano, a Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária desenvolveu um trabalho diagnóstico em nível de Estado, sendo produzidas estruturações e maiores sistematizações desse trabalho em conjunto com as comunidades envolvidas. Um dos resultados dessas medidas foi a fundação no dia 08 de junho deste ano da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Espírito Santo.

O Diagnóstico Nacional teve início em dezembro de 2019, autorizado pelo coronel Alessandro Marin, subcomandante-geral à época, e, após as estruturações da pesquisa, em junho de 2020 foi dado o início do trabalho de coletas de dados para o Diagnóstico Nacional das Organizações que coordenam ou realizam interfaces junto aos Conselhos Comunitários de Segurança Pública de cada Unidade da Federação com o objetivo de conhecer as realidades em cada Estado brasileiro e, a partir desse conhecimento, fazer uma ideia acerca de propostas e ajustes em nível estadual. Um relatório de pesquisa foi produzido como resultado de todos os dificultosos levantamentos e das inúmeras interlocuções envolvidas.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio do major PMTO Gleidison Antônio de Carvalho, servidor mobilizado da SENASP e atuante na Coordenação Nacional de Polícia Comunitária enfatizou o interesse da Secretaria, bem como a importância nacional do trabalho e o aproveitamento de seu conteúdo para construções de políticas públicas a partir das ricas informações obtidas.

O tenente-coronel Campos, coordenador e autor do relatório de pesquisa, informou que “tivemos um longo período de interlocuções, ajustes, dificuldades imensas de coletas de dados e buscas das organizações responsáveis. Chegamos a um expressivo intervalo de 2.388 a 2.451 Conselhos Comunitários de Segurança Pública no Brasil, todos perfazendo um cenário muito heterogêneo e com amplos aspectos desafiadores sob a perspectiva de funcionamentos e interfaces junto ao poder público, gerando um horizonte que muito ainda há por fazer. A polícia comunitária deve sempre abrir horizontes de constantes diálogos e construções pautadas em consensos e na intersetorialidade”.

Finalizando, o coronel Douglas Caus parabenizou todo o esforço adotado e enfatizou que “o trabalho das Polícias Militares deve sempre estar voltado para a aproximação junto às comunidades. Com esse diagnóstico, sugerimos maiores estudos e sistematizações tendo em vista que o cenário é complexo e requer abordagens cautelosas e necessárias visando o bem-estar da sociedade brasileira”.

O documento passará internamente por análises, leituras e apontamentos de ajustes visando finalizá-lo e disponibilizá-lo para conhecimento público de toda a sociedade nacional e internacional, gestores e integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública.

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