Na manhã desta segunda-feira (05), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) prosseguiu em uma fiscalização para verificar denúncia sobre a construção de uma residência em área de preservação permanente, na localidade de São Sebastião, Rio Bananal-ES.

No local, os militares constataram a denúncia, com a degradação de uma área de 0,0157 ha. Em contato com o proprietário L.T.C, ele informou que está construindo a casa para um funcionário morar.

Ante a constatação e a não apresentação da Licença Ambiental de autorização dos órgãos ambientais competentes, foi confeccionado o Termo de Compromisso para o envolvido, onde o infrator se compromete a comparecer em Juízo sempre que for convocado.

A Polícia Militar Ambiental orienta que antes de realizar qualquer intervenção próxima aos recursos Hídricos, o proprietário do terreno deve se orientar junto aos Órgãos Ambientais Competentes para a aquisição da devida Licença Ambiental.

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