Na tarde desta quinta-feira (15), uma equipe de serviço do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), que atua na região do Caparaó, realizou uma fiscalização em um loteamento localizado em São Domingos, município de São José do Calçado, e flagrou a existência de vários pássaros silvestres sendo mantidos em cativeiro na varanda dos fundos de uma residência.

O proprietário do imóvel acompanhou os militares durante toda a ação, na qual foi observada a existência de 30 pássaros da Fauna Silvestre Brasileira, sendo cinco Canários da Terra; três Bigodinhos; 16 Coleiros; um Trinca Ferro; um Galinho da Serra e quatro Catataus, estando estes últimos no rol de pássaros em risco de extinção. As aves estavam em gaiolas penduradas na parede da varanda e no chão.

O proprietário não possuía autorização do órgão ambiental competente (IEMA) para manter os pássaros em cativeiro, o que motivou o seu encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil do município, a fim de apurar o suposto crime flagrado pelos militares do BPMA.

O Batalhão de Policia Militar Ambiental adverte aos cidadãos capixabas que manter pássaros silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente configura, em tese, o crime previsto no Art. 29, §1º, inciso III e §4º, inciso I, da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Pena: detenção de 06 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa, além das causas de majoração das penas.