Neste domingo (02), uma equipe da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental deslocou-se até a Lagoa do Meio, situada no bairro Interlagos, no município de Linhares, a fim de realizar policiamento/fiscalização embarcado no referido local.
Durante o ato fiscalizatório, foi localizada armada na lagoa uma rede de emalhar medindo aproximadamente 250 metros lineares. A rede foi recolhida por estar em desacordo com as Instruções Normativas IBAMA nº 195/2008 e 196/2008 - período de defeso/ piracema e artigo 34 da Lei nº 9.605/98.
Na rede foram encontradas espécies de pescados vivos, que foram soltos no próprio local. Foram realizadas buscas, porém o responsável não foi localizado. Diante dos fatos, o material foi recolhido e entregue na Delegacia de Linhares para que fossem tomadas as devidas providências.
O BPMA lembra que é proibido o exercício da pesca nas lagoas marginais das bacias hidrográficas do ES no período de proteção à reprodução natural dos peixes, estando os infratores sujeitos ao crime ambiental previsto na Lei 9.605/98 com pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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