Nesta terça-feira (17), a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizou uma operação para combater e coibir a pesca irregular no Rio Cricaré, nos municípios de São Mateus e Conceição da Barra.

Durante a fiscalização, foram flagradas diversas redes de pesca armadas no leito do rio, o que está proibido por lei, haja vista o período proibitivo em vigor, a piracema, sendo as redes recolhidas e apreendidas.

Em continuidade à operação, os militares observaram uma embarcação lançando as redes no rio, caracterizando o crime de pesca irregular. Após a abordagem à embarcação, foram encontrados com os tripulantes diversas redes de pesca. A embarcação e as redes foram apreendidas e dois cidadãos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Mateus. Ao todo foram apreendidas uma embarcação de madeira, três remos, além de 600 metros lineares de redes de pesca.

O BPMA ressalta que pescar durante a piracema, ou nos períodos de defeso das espécies, configura crime ambiental, tipificado no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), ratificado pela Instrução Normativa nº 195 do IBAMA, que define o período da Piracema.

Os períodos proibitivos coincidem com a maioria dos períodos de reprodução de várias espécies da fauna ictiológica do Espírito Santo, sendo de extrema importância respeitar tais períodos para garantir a continuidade das espécies dos rios capixabas, o equilíbrio ambiental da região, bem como das diversas comunidades que dependem da pesca para seu sustento.

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