Nesta terça-feira (15), policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), atenderam uma denúncia anônima e constataram a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre, nos municípios de Alto Rio Novo e Mantenópolis.
Nas ações policias foram apreendidos oito pássaros da espécie coleiro, três trinca-ferros, um bigodinho, um catatau e um tiê-tinga. Os animais estavam expostos na varanda de residências e um em via pública, em 13 gaiolas de madeira e uma de arame. Também foram apreendidos dois alçapões de madeira.
Os responsáveis pelos animais assinaram um termo de compromisso, se comprometendo a comparecer em juízo quando convocados. Os pássaros e as gaiolas apreendidas foram depositados na sede da 2ª Companhia, de onde serão encaminhados ao projeto Cereias, em Aracruz.
O BPMA ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção e a comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população para denunciar crimes.
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