Neste domingo (24), uma equipe da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendeu denúncia e flagrou manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa em residências e estabelecimentos comerciais no município de Afonso Cláudio.
Foram apreendidos 15 coleiros, cinco trinca–ferros, um tico-tico e um azulão. Em uma residência localizada no Córrego Fortaleza, foram encontradas 11 gaiolas de madeira com 12 pássaros sem anilha e em outra residência no mesmo córrego, foram encontradas quatro gaiolas e quatro coleiros sem anilha.
Os militares encontraram também na porta de um estabelecimento comercial no bairro da Grama uma gaiola e um coleiro sem anilha. Em outra residência no distrito de Piracema, foram encontrados três coleiros sem anilha e um trinca-ferro sem anilha. Os proprietários mantinham os animais em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
Os responsáveis assinaram um termo de compromisso comprometendo-se a comparecer em juízo quando vierem ao ser convocados. Os animais e gaiolas apreendidos foram depositados na sede do DPMA/BPMA, onde serão encaminhados a sede municipal do Meio Ambiente de Afonso Cláudio.
O BPMA ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo visando, prioritariamente, fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias. Telefone para denúncias: 181 ou (27) 3735-2775.
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