Governo do Estado do Espírito Santo
09/10/2020 13h59

BPMA apreende pássaros ameaçados de extinção em zona rural de Muniz Freire

Na manhã desta quinta–feira (08), militares da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (4ªCia/BPMA), durante policiamento preventivo na localidade de Córrego Cristal, distrito de Piaçu, município de Muniz Freire, flagraram um viveiro de pássaros em meio à uma área de mata, próximo a uma estrada rural, contendo 10  pássaros silvestres. 

Os animais encontrados são da espécie Catatau  (Sporophila frontalis), que encontra-se ameaçada de extinção, conforme anexo I da Portaria MMA nº 444 de 17 de dezembro de 2014.

O responsável pelos pássaros não possuía autorização para a manutenção destes animais em cativeiro, sendo, portanto, conduzido até a presença da autoridade de polícia judiciária de Muniz Freire, onde responderá pelos atos ilícitos contra o meio ambiente.

O BPMA adverte que manter animais silvestres em cativeiro sem as devidas licenças dos órgãos ambientais competentes, incorre em crime, previsto no Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com agravantes para casos de animais em risco de extinção. Qualquer denúncia de crime ambiental pode ser feita através do número 181, ou pelo sítio eletrônico https://disquedenuncia181.es.gov.br/

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