Governo do Estado do Espírito Santo
10/06/2019 16h51

BPMA apreende aves da fauna silvestre mantidos em cativeiro no município de Afonso Cláudio

Na tarde deste sábado (08), uma equipe do 2º Pelotão da 1ª Companhia do  Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) deslocou para a localidade de soído de baixo- Marechal Floriano para verificar possível denúncia de aves da fauna silvestres em cativeiro em uma propriedade.

Durante a fiscalização, foram apreendidos um trinca ferro anilhado sem passeriformes, um coleiro e um tiriba, além de seis gaiolas vazias e um alçapão.  Todo material foi entregue aos cuidados do agente ambiental do IEMA no Parque Estadual de Pedra Azul (PEPAZ).

O responsável pelas aves lavrou o termo circunstanciado. Podendo responder por crime ambiental descrito na Lei Federal 9.605/98. Mesmo que estejam bem alimentados e com as gaiolas bem cuidadas, a manutenção de pássaros em gaiolas ou viveiros pode causar estado de estresse e atrofiamento dos membros superiores (asas) já que não podem alçar voos mais longos.

A multa por manter pássaros em cativeiro sem devida licença é de R$ 500,00 por unidade para animais fora da lista de risco de extinção e de R$5.000 para animais ameaçados de extinção. A pena para tal crime é de detenção de seis meses a um ano e multa.

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