Nesta terça-feira (11), policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental constataram a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa durante atendimento de denúncia realizado no bairro Santa Cruz, na zona urbana de Linhares.
Foram apreendidos 29 coleiros, um curió, um sabiá laranjeira, um tico-tico, dois bico de lacre, um gaturamo e um tiziu. Os animais estavam expostos na varanda de uma residência em gaiolas e em um viveiro. O proprietário, A.D.S. mantinha os animais em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
O responsável assinou um termo de compromisso, se comprometendo a comparecer em juízo quando vier a ser convocado. Os animais e gaiolas apreendidos foram encaminhados ao Cereias, em Aracruz/es, onde serão reabilitados e posteriormente reintroduzidos em seu habitat natural.
A Polícia Militar Ambiental ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias.
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