Na última quarta-feira (04), policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) participaram do I Workshop de Segurança de Barragens promovido pela Agência Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espirito Santo (AGERH), no município de Nova Venécia, norte do estado.

O evento contou com a participação da AGERH, BPMA (3ª Companhia), IDAF, INCAPER, Professores e Alunos do IFES, Consultores Ambientais, Defesa Civil, Sociedade Civil Organizada, Prefeituras Municipais, totalizando mais de 200 participantes. A programação contou coma realização de um ciclo de 04 (quatro) palestras correlacionadas abordando a temática da segurança das barragens, desde seu licenciamento inicial até a utilização do empreendimento em si.

Na primeira palestra, ministrada pela senhora Ahnaiá Silva, servidora do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES), foi abordado o tema “Licenciamento Ambiental de Barragens”, momento em que questões importantes sobre os barramentos, tais como a necessidade de possuir projeto para execução ou laudo técnico, especificidade da dispensa de licenciamento ambiental para determinados tipos de barramentos, outorga, cadastro de segurança, além de ser enfatizado o artigo 4º da Instrução Normativa nº 021/2017, que determina todos os procedimentos legais de um barramento em corpo hídrico.

Em continuidade, foi ministrada pela senhora Andyara Duarte, servidora da AGERH, a palestra sobre “Segurança das Barragens”, sendo esclarecido pela palestrante que a execução deste tipo de empreendimento deve estar, fundamentalmente, nos padrões estabelecidos para evitar acidentes como o de rompimentos de barragens.

Na sequencia, em nome da Defesa Civil do Espírito Santo, palestrou 2º Tenente BM Patrick Scopel, que trouxe ao conhecimento do público questões importantes acerca dos “Planos de ação e contingenciamento”, para atuar em casos de rompimentos de barragens, demonstrando as prioridades em problemáticas desta estirpe e, por fim, encerrando o ciclo de palestras, foi ministrada pelo senhor Eduardo Loyola, da AGERH, a palestra “Protocolo para a aquisição de Outorga de Barramentos”, onde se ressaltou as características, de cunho técnico, tais como os estudos necessários e, ainda, os procedimentos documentais para tal finalidade.

Durante o evento também elaborado um “Estudo de caso prático”, oportunidade em que foi desenvolvido o conhecimento adquirido pelos participantes durante o evento na analise de barramentos hídricos com potenciais problemas e quais seriam as soluções aplicáveis a estes, havendo uma integração entre todos os participantes na construção de uma solução conjunta para os problemas apresentados.

O Comandante da Terceira Companhia Ambiental, Capitão Fabrício Pereira Rocha, participante do evento, ressalta que eventos como este “são momentos oportunos para uma aproximação entre órgãos ambientais que cuidam do meio ambiente, a sociedade civil organizada, o corpo acadêmico e alunos, possibilitando uma visão holística e a discussão ampla sobre o tema, para alcançar resultados positivos na preservação de um meio ambiente equilibrado e saudável, além de fornecer um conhecimento técnico sem precedentes aos participantes”.

Denúncias de crimes ambientais devem ser feitas através do disque denúncia no telefone 181 ou pelo site https://disquedenuncia181.es.gov.br/

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