Governo do Estado do Espírito Santo
04/06/2018 14h45 - Atualizado em 04/06/2018 14h52

13º Batalhão recebe o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha

Na manhã desta segunda-feira (04), o 13º Batalhão, com sede em São Mateus, recebeu o mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. O projeto tem como objetivo promover a paz nos lares brasileiros por meio de ações de combate à violência contra a mulher.

Durante o mutirão serão realizadas audiências de processos relacionados à Lei Maria da Penha, bem como trabalhos de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Para as mulheres serão disponibilizados atendimentos com assistente social e psicólogo, orientação jurídica, confecção de boletim de ocorrência e concessão de medidas protetivas. Também serão realizadas ações de divulgação da Lei Maria da Penha e dos direitos das vítimas de violência doméstica.

Participaram da solenidade de abertura do mutirão a Juíza de Direito e Diretora do Fórum de São Mateus, Aline Moreira Souza Tinoco; o Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal com competência em violência doméstica e familiar, Paulo Sarmento de Oliveira Júnior; o representante do Ministério Público, Felipe Pacífico de Oliveira Martins; o comandante do CPON, Tenente Coronel Evandro Teodoro De Oliveira e o comandante do 13º BPM Tenente Coronel Giuliano Menegatti.

 

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