A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), por meio do Programa Patrulha Maria da Penha, realizou 18.456 visitas tranquilizadoras em 2025 — o maior número já registrado desde a criação do Programa. O resultado reforça o compromisso da Corporação com a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o Espírito Santo.

Instituído pela Lei Estadual nº 10.558, em 2016, o Programa tem como finalidade fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e acompanhar de forma sistemática as mulheres assistidas, promovendo segurança, acolhimento e prevenção de novas ocorrências.

A execução do Programa é coordenada pela Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica e Proteção da Mulher (CIMU), unidade especializada responsável pelas ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas no âmbito da PMES.

As visitas tranquilizadoras consistem no acompanhamento presencial, orientação, escuta qualificada e verificação do cumprimento das determinações judiciais impostas ao agressor. O crescimento dos números ao longo dos anos demonstra a consolidação do Programa como instrumento essencial na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo a atuação integrada entre a PMES, o Poder Judiciário e demais órgãos de proteção.

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