Nesta segunda-feira (25), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) flagrou a manutenção de pássaros silvestres mantidos em cativeiro. A ação ocorreu no bairro Vista da Serra, em Colatina.
Foram apreendidos três animais da espécie Coleiro que estavam expostos em gaiolas em uma área verde na Rua Luiz Pretti Neto. Os responsáveis foram identificados e assinaram um termo de compromisso, se comprometendo a comparecer em juízo quando convocados. Os animais e as gaiolas apreendidas foram encaminhados ao projeto Cereias, em Barra do Riacho, Aracruz.
O BPMA ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98.
Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção e a comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população para denunciar através do telefone 181.
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